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Muito vem se falando sobre as últimas mudanças as quais os setores de RH das empresas têm de se adaptar e a necessidade de entender como funciona o eSocial e certificado digital. O Governo mudou algumas regras de seu sistema e agora é preciso uma identificação mais segura.
O certificado digital é uma forma de melhorar os processos de identificação e segurança dentro da plataforma do eSocial. Por um lado, isso traz uma série de benefícios, porém, isso implica na necessidade de algumas mudanças dentro do RH.
O objetivo deste post é esclarecer para você o que é o certificado digital, como ele funciona e quais são as mudanças que se pode esperar com a sua aplicação, além disso, vamos mostrar para você como conseguir um desse. Não perca!
O que é certificado digital
O certificado digital é uma tecnologia de criptografia também chamada de assinatura eletrônica. Ele se utiliza de duas chaves, uma privada e uma pública, e é utilizada para garantir a identidade de uma pessoa física ou jurídica em documentos e arquivos digitais.
Ele pode ter um formato físico em hardware — como um token ou cartão inteligente — ou ser encontrado em forma de arquivo.
Ao ser atrelado a um determinado documento — nesse caso, as informações enviadas para o eSocial —, o certificado digital funcionará como uma garantia jurídica de que foi realmente aquela organização que emitiu os dados.
Existem dois tipos básicos de certificado digital:
Certificado digital A1
Nesse modelo, o usuário mantém um arquivo que contém o certificado em um micro seguro na empresa, contendo a chave privada utilizada para realizar a assinatura, enquanto a chave pública é enviada junto com o documento assinado. A validade desse certificado é de um ano.
Certificado digital A3
Nesse outro modelo, é utilizado um hardware para o armazenamento, seja um token ou um cartão inteligente, contendo a chave privada. A validade no caso do A3 é de três anos.
Quais as mudanças que essa obrigatoriedade trouxe
A utilização do certificado digital dentro do âmbito do eSocial não é apenas uma mera formalidade. Sua obrigatoriedade se baseia na segurança e benefícios que ele pode trazer para a gestão do RH. Entre os principais pontos que podemos mencionar estão:
- garantia de autenticidade jurídica ─ ao atrelar o certificado digital a um documento eletrônico temos a certeza de sua origem;
- base de informações confiável ─ evita qualquer tipo de inserção de informações errôneas nos sistemas do governo;
- mais segurança ─ garante a diminuição de tentativas de ataque, uma vez que só serão aceitos arquivos assinados digitalmente dentro da plataforma do eSocial;
Com conseguir um certificado digital
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode adquirir um certificado digital de uma AC, Autoridade Certificadora, habilitada para tal junto ao ICP, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Atualmente, existem cerca de 15 empresas que prestam esse serviço.
O processo é bem simples, o solicitante do certificado deve ir à AC pessoalmente para que validem os dados enviados no pedido. Após a identificação com sucesso, a AC poderá emitir as chaves da assinatura digital.
No caso de um certificado A3, você receberá o dispositivo escolhido já na AC. Caso tenha optado pelo A1, será preciso seguir algumas orientações para o download.
O eSocial e certificado digital são algumas das evoluções que o Governo vem implantando para buscar melhorar a segurança dos documentos eletrônicos recolhidos por ele e isso também pode ser muito mais eficiente para as empresas.
Gostou do conteúdo? Temos mais informação para você! Leia também nosso artigo sobre quais as tendências para o RH em 2019!
