O diploma digital foi instituído pela portaria 554/2019 do Ministério da Educação e é considerado uma inovação tecnológica importante no cenário educacional brasileiro. Por meio dele, o MEC tem o objetivo de desburocratizar o processo de emissão dos diplomas, bem como trazer eficiência e segurança para os processos dentro das instituições de ensino superior.
Além de oferecer mais dinamismo para os processos, o diploma digital amplia a segurança das informações, facilitando o acesso aos dados do aluno e garantindo economia de tempo e de recursos pelas IECS.
Mas, afinal, o que isso tem a ver com o carimbo do tempo? É justamente o que você vai descobrir neste post.
Na verdade, além de conhecer o carimbo do tempo e entender como ele funciona, vamos te mostrar a importância dele no diploma digital. Quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura deste post e descubra!
O que é carimbo do tempo?
Na prática, sempre que é assinado um contrato é fundamental registrar informações temporais, já que elas contribuem para informar a duração e o prazo de validade do contrato.
Entretanto, com a popularização do certificado digital surgiu um desafio: como trazer eficiência e segurança nas informações relacionadas à data e horário de assinatura de documentos digitais? Foi neste contexto que surgiram os chamados carimbos de tempo.
O carimbo do tempo é uma solução que foi criada com o objetivo de registrar a data e horário em que um documento digital foi assinado. Ele é, dessa forma, uma prova de que aquele documento efetivamente existiu naquela data e hora.
Também vale ressaltar que essa solução é necessária pois os relógios eletrônicos dos computadores, que fornecem a data e hora para o documento digital, podem ser facilmente alterados, o que invalidaria o processo de emissão de um documento.
Como funciona o carimbo do tempo?
As evidências durante o processo de assinatura digital de um documento é um dos fatores que geram maior impacto na sua validação e integração junto a um sistema. Ao coletá-las existe uma garantia maior de que aquela ação efetivamente ocorre em um momento e lugar específicos.
O registro de data e hora, por meio do carimbo digital, nesse contexto, é um mecanismo que contribui para garantir essa segurança. Afinal, ao incluir informações relacionadas a data e horário de um documento, o carimbo de tempo garante a veracidade das informações trazidas e atesta a inexistência de adulterações entre o momento da assinatura e novas consultas ao conteúdo daquele arquivo.
A importância do carimbo do tempo no diploma digital
De acordo com as informações e orientações do próprio Ministério da Educação, as “assinaturas com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais”, trazem validade jurídica ao diploma digital.
Além disso, é de se destacar que o carimbo no tempo no diploma digital coíbe fraudes em diplomas e registros acadêmicos, oferecendo maior segurança tanto aos alunos quanto para a instituição de ensino.
De modo geral, essa ferramenta, bem como ajudar a determinar o horário preciso de criação de um certificado, garante a integridade deste documento, já que ele é emitido sobre a função hash e não sobre o documento.
Conheça a solução de diploma digital da Tecfy
As Instituições de Ensino Superior devem estar totalmente alinhadas com as portarias e determinações do Ministério da Educação. Nesse contexto, a emissão do diploma digital com carimbo de tempo e assinatura digital também é um processo obrigatório.
Inclusive, é importante destacar que as IES que não atenderem às obrigatoriedades legais correm o risco de perder a autorização do MEC, ficando assim impedidas de emitir diplomas válidos.
A Tecfy, ciente disso, oferece soluções customizadas de acordo com as necessidades da educação brasileira. Estamos preparados para oferecer todo suporte relacionado à adequação tecnológica da sua instituição de ensino.
Com profissionais especializados em tecnologia e com conhecimento no setor educacional, realizamos uma consultoria completa da sua IES, executando os projetos de forma simples, rápida e segura. Dessa forma, ajudamos a sua instituição a se preparar para atender a todas as obrigatoriedades do Ministério da Educação, principalmente no que diz respeito à emissão de documentos como o diploma digital.
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