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A digitalização de documentos já é uma realidade em empresas de diversos segmentos e tem ganho cada vez mais adeptos tendo em vista seus benefícios, como o retorno produtivo e financeiro.
A fim de facilitar processos que anteriormente eram analógicos, a digitalização também contribui com a organização dos espaços físicos e com a preservação das informações, já que tudo fica centralizado em uma plataforma, diminuindo a probabilidade de extravio e perda de dados e documentos.
Devido a essa movimentação para transformar documentos em arquivos digitais, os diplomas e certificados de universidades e instituições de ensino superior também ganharam uma nova versão.
Dessa forma, até 2022, espera-se que todas as universidades do país estejam operando com esse novo formato e, assim, estejam em conformidade com a nova portaria regulamentada pelo MEC.
A importância da criação de um diploma digitalmente autenticado
Assim como muitas medidas têm sido tomadas para evitar o vazamento ou roubo de informações através da internet, a iniciativa do diploma digital também tem como um dos objetivos diminuir a falsificação desses certificados. Não à toa, o novo certificado contará com um código alfanumérico e um QR CODE no verso para atestar a veracidade do documento.
Além disso, o processo de emissão de diplomas universitários é muito moroso. Estudantes chegam a aguardar meses após a conclusão da graduação para receberem o diploma. Em teoria, há um prazo de 120 dias para que universidades e instituições de ensino emitam o documento, mas ele nem sempre é respeitado.
Já com o diploma digital, esse tempo de espera será reduzido. A expectativa é que a emissão dos diplomas digitais tenham um prazo de quinze dias. Afinal, segundo o MEC, a versão digital do diploma elimina algumas etapas de emissão, por exemplo, a coleta de dados, assinatura, impressão e até o deslocamento do aluno até a instituição de ensino para retirar o documento.
Por fim, bem como a agilidade, outro diferencial do diploma digital será o fácil acesso às informações, já que o documento ficará disponível para o aluno no site da universidade, faculdade ou instituto federal.
Em resumo, a autenticação digital vai garantir muito mais segurança para universidades e alunos. Por isso, o MEC irá fiscalizar a implementação do novo processo em todas as instituições de ensino superior pelos próximos dois anos, avaliando se as universidades e faculdades estão dentro dos requisitos de segurança e disponibilidade da informação.
Assinatura e certificação digital: como autenticar o diploma na prática?
É importante destacar que, mesmo com a intenção de facilitar e agilizar a emissão dos diplomas, os processos de autenticação do documento são indispensáveis. O MEC, por lei, exige que os Diplomas Digitais atendam às diretrizes do certificado digital, de acordo com algumas normas do ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), para que o documento de conclusão de curso tenha validade legal
O certificado digital garante a autenticidade do diploma. Isso porque ele funciona como uma carteira de identidade que garante a veracidade do documento digital sem que seja necessária a representação presencial.
O uso do certificado acontece por meio da assinatura digital, técnica criptográfica que autentica e dá validade jurídica a um arquivo .PDF, .DOC ou outros formatos usados nesse tipo de transação.
Assim, para que um diploma digital seja válido, ele precisa ter necessariamente esses dois itens:
- Código de validação gerado para aquele diploma específico;
- Identificação do documento do seu proprietário, seja RG, CPF e a data de emissão.
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