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Com a tecnologia cada vez mais inserida no sistema educacional, as instituições públicas modificaram vários processos com o uso de ferramentas tecnológicas, visando a melhoria dos serviços oferecidos. Nesse contexto, os diplomas digitais estão sendo implementados a fim de otimizar gastos e o tempo dos colaboradores que atuam no local.
O MEC divulgou alguns parâmetros para a aplicação desse modelo de documento e estabeleceu o prazo para entrada em vigor, que será até 2022. Por isso, as instituições de ensino, públicas e privadas, precisam ter conhecimento dessa regulamentação para entender quais as principais exigências de adequação.
Se você quer entender melhor sobre as diretrizes associadas ao registro do diploma digital e os benefícios que essa funcionalidade gera nos processos de registro e emissão do documento. Continue acompanhando a leitura!
Por que cumprir todas diretrizes de avaliação e registro do Diploma Digital?
A partir do surgimento da portaria 554 do MEC, relacionada ao diploma digital, algumas dúvidas surgiram em torno do funcionamento dessa tecnologia e como as instituições precisam se adaptar para cumprir as diretrizes de avaliação.
Inclusive, esse é um assunto que está sendo pauta em diversas universidades, pois o diploma digital está para entrar em vigor em 2022, quando se tornará um modelo obrigatório no país.
No momento, o formato físico ainda predomina nas universidades do Brasil. Não à toa, já se percebe uma corrida a fim de migrar para a versão digital que, além de garantir a conformidade da instituição, tem como objetivo reduzir os gastos e otimizar o tempo de registro e emissão dos certificados.
Com sua implementação, os processos serão modernizados, promovendo mais agilidade ao disponibilizar esses documentos, consequentemente, oferecendo aos formandos mais comodidade. Essa mudança também impacta a facilidade de acesso ao diploma, tornando as etapas de registro e emissão mais simples, uma vez que a desburocratiza.
Além disso, a segurança aliada à tecnologia permite um maior controle dos dados e informações. Isso, por sua vez, diminui os riscos de fraudes e falsificações nos diplomas. Ainda podemos citar outros objetivos relevantes para a aplicação do diploma digital, como a conscientização ambiental e a própria adoção da transformação digital na educação.
Diante da importância que essa mudança terá para o ensino nas universidades, o MEC fixou alguns eixos, que precisam ser cumpridos ao implantar o diploma digital. Confira quais são eles.
Quais são as principais diretrizes do Diploma Digital?
As diretrizes técnicas norteiam o uso do diploma digital e têm grande importância no uso do documento. Por isso, as instituições precisam ficar de olho em todos os aspectos que estão registrados na portaria nº 554, identificando possíveis questões que precisam ser reformuladas ou iniciadas no dia a dia.
Seguir esses padrões beneficia a todos, incluindo estudantes e universidades, principalmente em questões relacionadas à autenticidade do documento, já que uma informação errada pode prejudicar o formando, por exemplo.
Assim, nós separamos as principais diretrizes para que você tenha maior conhecimento sobre a importância da aplicação delas.
Padrão
Assim como já acontece com a emissão de diplomas físicos, também deverá ocorrer no formato digital. É importante seguir a legislação, mantendo as informações e a qualidade da imagem mesmo sem a impressão do documento. Afinal, os formandos precisam ter acesso ao documento, permitindo a exibição do mesmo quando sempre que necessário.
Preservar o antigo padrão colocado em prática na emissão e registro de diplomas físicos, contribui para preservar dados relevantes relacionados à formação dos alunos.
Segurança
Garantir a segurança e veracidade das informações inseridas no diploma digital é uma preocupação do MEC. Sendo assim, a assinatura digital, que deve estar em conformidade com o Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais, é indispensável.
Esse processo tem o objetivo de validar o documento e aumentar a segurança do diplomado, pois ajuda a minimizar as chances de qualquer tipo de fraude eletrônica ou uso indevido das informações.
Com isso, evita-se a falsificação de assinaturas e problemas que isso pode gerar. Cabe às universidades gerar e também emitir o documento, sendo responsável pela integridade e segurança durante os procedimentos.
Outro ponto é a constante atualização tecnológica em relação a segurança do sistema utilizado, o que reduz os riscos de falhas.
Cobrança
Se o formando desejar fazer a impressão da representação visual do diploma com a utilização de papel ou, ainda, tratamentos gráficos, a instituição de ensino poderá cobrar uma taxa por tal processo.
Entretanto, o registro e a emissão do documento ainda são responsabilidades das universidades, que devem fazer isso sem nenhum custo ao diplomado, sendo o caso acima uma única exceção.
Formato
O formato do diploma digital durante a emissão precisa ser o Extensible Markup Language – XML, com assinatura avançada nesse padrão. Além disso, o código de emissão do diploma deve estar interligado a um link (URL) único para otimizar o tempo de consulta do formando.
Como um parceiro especializado pode ajudar no cumprimento das diretrizes?
As diretrizes apresentadas pelo MEC são fundamentais para o bom funcionamento do processo de registro e emissão do diploma digital. Colocá-las em prática o quanto antes, portanto, maximiza os resultados positivos à instituição de ensino.
Para isso, é necessário que tanto instituições públicas como privadas estejam atentas às novas regulamentações. Contar com um parceiro especializado pode ajudá-lo a implementar as melhores tecnologias do mercado para estar em conformidade com a legislação e otimizar processos relacionados aos diplomas digitais.
Como visto, a Portaria 554/19 regulamenta a implantação do diploma digital, com o objetivo de melhorar o processo e torná-lo mais prático. A partir disso, o formando tem mais facilidade em visualizar e compartilhar o documento, podendo exibi-lo em qualquer lugar.
Os custos também são reduzidos e o tempo direcionado para as atividades de impressão são dispensados. Por isso, as instituições deverão buscar maneiras de estar em conformidade com as diretrizes fixadas pelo MEC.
O que você achou do conteúdo? Entre em contato com a gente e saiba como nossas soluções podem ser úteis para a implantação do diploma digital em sua instituição!
